Processo 534483/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/08/2013 14:05
Autuado em 06/08/2013 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4436/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4436/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4436/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARCILIO MIERJAM
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 10:31 do Protocolo 949695/14
24/09/2014 16:43 do Protocolo 876361/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5954/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4436/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2030/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17629/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:34 DP  
09/11/2015 16:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2103/2015 -
09/11/2015 16:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5954/2015 -
05/11/2015 15:17 SMPjTC Parecer nº 14507/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5643/2015 -
20/10/2015 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6824/2015 -
22/09/2015 09:43 S2C Acórdão nº 4436/2015 -
22/09/2015 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2697/2015 -
02/09/2015 10:44 GACAC  
29/07/2015 19:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3194/2015 -
29/07/2015 19:56 SMPjTC Parecer nº 9727/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
21/10/2014 11:19 DICAP Parecer nº 8263/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/10/2014 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4498/2014 -
03/10/2014 14:19 DP Informação nº 17685/2014 -
26/09/2014 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4090/2014 -
28/08/2014 16:08 DP Informação nº 16592/2014 -
15/08/2014 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3317/2014 -
04/08/2014 17:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2030/2014 -
30/06/2014 15:57 GAJTL  
27/06/2014 08:08 DP Informação nº 10917/2014 -
08/08/2013 07:26 DICAP Parecer nº 8809/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. IRREGULARIDADES. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
06/08/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17629/2013 -

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